Esta Política explica como o Aprovaê coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Quem é o controlador
O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é Wesley Marques, operador do Aprovaê. Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO): wesleymarqueesz@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é armazenada de forma cifrada (hash) — nunca em texto puro.
- Uso e estudo: respostas às questões, histórico de acertos/erros, anotações, comentários, favoritos, partes lidas, tempo de estudo, sequência (streak) e configurações.
- Pagamento: ao assinar o PRO, o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos os dados do seu cartão. Guardamos apenas informações necessárias para gerir a assinatura (status do pagamento, plano, valor, identificadores da transação).
- Técnicos: endereço IP e registros de acesso (logs), usados para segurança, prevenção a abuso e limites de uso.
- Cookies: cookies essenciais de sessão/autenticação, para manter você logado.
3. Para que usamos e com que base legal
- Fornecer o serviço (criar conta, salvar seu progresso, liberar o plano) — base: execução de contrato (LGPD art. 7, V).
- Processar pagamentos e gerir a assinatura — base: execução de contrato.
- Segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto — base: legítimo interesse (art. 7, IX).
- Comunicações essenciais (redefinição de senha, avisos sobre a conta) — base: execução de contrato.
- Comunicações opcionais (novidades) — base: consentimento, que você pode revogar a qualquer momento.
- Cumprir obrigações legais — base: obrigação legal/regulatória (art. 7, II).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que viabilizam o serviço:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos.
- Provedor de infraestrutura/banco de dados — hospedagem e armazenamento (banco de dados hospedado em região do Brasil).
- Provedor de e-mail — envio de mensagens transacionais (ex.: redefinição de senha).
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Cookies
Usamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma (manter sua sessão). Sem eles, o login não funciona. Não usamos cookies para publicidade de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento (ver seus direitos abaixo); alguns registros podem ser mantidos por prazos legais (ex.: fiscais).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas cifradas (hash), comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controle de acesso e limites de tentativa. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos e responder a incidentes.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para wesleymarqueesz@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.
9. Transferência internacional
Buscamos manter os dados armazenados em infraestrutura localizada no Brasil. Caso algum prestador realize tratamento fora do país, exigimos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de idade preparando-se para concursos. O uso por menores deve contar com consentimento e supervisão dos responsáveis legais.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou na plataforma.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou seus dados? Fale com nosso encarregado (DPO): wesleymarqueesz@gmail.com.